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Tributária

A partir do olhar pragmático decorrente da sólida experiência da sócia fundadora em consultoria tributária, o Tributário do escritório oferece a excelência da técnica jurídica aliada à eficiência operacional, nas seguintes áreas:

  • Representação em ações preventivas e defesas de autos de infração, em âmbitos administrativo e judicial
  • Consultoria e pareceres (legal opinions) em matéria tributária
  • Projetos de otimização e eficiência tributária, em âmbito nacional e internacional
  • Assessoria para investidores estrangeiros no mercado brasileiro (investimento estrangeiro direto ou aplicações nos mercados financeiro e de capitais)
  • Tributação internacional e otimização tributária cross border
  • Tributação de operações financeiras, inclusive derivativos
  • Consultoria para pessoas físicas e jurídicas
  • Tributação e benefícios fiscais em comércio exterior
  • Valoração aduaneira
  • Classificação fiscal
  • Regras de origem
  • Regimes aduaneiros especiais e ex tarifario
  • Negociação de tratados internacionais
  • Representação em processos administrativos ou judiciais em disputas comerciais, diante de autoridades brasileiras, estrangeiras ou organizações internacionais
  • Transfer Pricing
  • Inovação Tecnológica
  • Expertise em empresas dos setores Financeiro e Seguros
  • Assessoria para expatriados
  • Elaboração de contratos de trabalho ou de prestação de serviços com expatriados

 

 

Regulatória, Bancária, Financeira e Cambial

  • Assessoria em Compliance regulatório em âmbito de BACEN, SUSEP e CVM
  • Constituição de instituições financeiras e serviços bancários
  • Consultoria para instituições financeiras, para estruturação de operações nacionais e internacionais
  • Basiléia
  • Captação de recursos no exterior
  • Projetos na área de infraestrutura
  • Operações estruturadas (fusões, aquisições, joint ventures) e exploração de canais de distribuição
  • Private banking & wealth management
  • Estruturação de fundos de investimento
  • Anti-money laundering

 

 

Família & Sucessões

  • Inventários
  • Planejamento sucessório
  • Testamentos

 

 

Gestão de Processos

  • Área dedicada à gestão dos processos judiciais e administrativos, para apoio às empresas que, em função de sua estratégia de back office, não mantêm departamento jurídico dedicado à gestão processual.

 

 

Societária & Mercado de Capitais

  • Assessoria em questões societárias
  • Elaboração de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, acordos para cessões de quotas, acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, put/call options, joint ventures, entre outros)
  • Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios
  • Disputas societárias em âmbito judicial e arbitragens
  • Ofertas públicas ou privadas de distribuição de ações, certificado de depósito de ações, debêntures, notas promissórias comerciais, bonds e outros valores mobiliários, em âmbito nacional ou internacional
  • Renegociações de títulos de dívidas (debêntures e notas promissórias)
  • Registro de companhia aberta
  • Assessoria para regulamentação de companhia aberta e Governança Corporativa
  • Representação em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

 

 

Trabalhista & Previdenciário

  • Representação do empregado ou do empregador em reclamações trabalhistas
  • Representação do empregado ou do empregador em ações previdenciárias
  • Consultoria para Compliance em âmbito trabalhista e previdenciário, a fim de prevenir passivos contingentes e responsabilidades
  • Diligência legal trabalhista e previdenciária (Due Diligences)
  • Estruturação e representação jurídica em planos de previdência privada
  • Representação em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT)
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
  • Representação em ações civis públicas promovidas pelo MPT
  • Planos de incentivos e stock options
  • Revisão de políticas internas
  • Negociação coletiva com sindicatos
  • Saúde e segurança ocupacional
  • Representação jurídica para ações indenizatórias relacionadas a doenças ocupacionais e acidentes de trabalho

 

 

Cível

  • Recuperação de empresas, falência e recuperação judicial e extrajudicial
  • Planning para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras
  • Recuperação de créditos
  • Planning para recuperação da empresa em crise
  • Orientação em renegociação de empréstimos bancários, inclusive com utilização de ativos como garantia
  • Execuções
  • Elaboração e revisão de contratos
  • Elaboração e revisão de títulos executivos (confissões de dívida)
  • Reestruturação de passivos e negociação de acordos
  • Contencioso empresarial
  • Planejamento patrimonial
  • Validade de negócios jurídicos, cumprimento de obrigações e constituição de garantias e títulos de crédito
  • Posse, propriedade e condomínios
  • Atividade empresarial e sociedades de direito e de fato

 

 

Esportes

  • Planejamento tributário para atletas, clubes, ligas esportivas, entidades de administração esportiva e patrocinadores do esporte
  • Legalização e transferência de atletas
  • Elaboração de contratos de trabalho para atletas
  • Assessoria jurídica em questões específicas envolvendo atletas
  • Operações financeiras estruturadas envolvendo ativos financeiros relacionados ao esporte
  • Elaboração e revisão de contratos de patrocínio
  • Assessoria para financiamento local ou externo para construções ou reformas de estádios
  • Direito de imagem