Atuação

ATUAÇÃO

Serviços estratégicos

O Escritório Monteiro Diniz Advocacia atua em diversas áreas estratégicas do Direito, oferecendo serviços especializados e de alta qualidade. Combinando excelência técnica e eficiência operacional, o escritório proporciona soluções jurídicas personalizadas, atendendo a demandas complexas com a dedicação e expertise dos sócios diretamente envolvidos em cada projeto.
Monteiro Diniz Advocacia é especialista em Representação Legal para empresas e pessoas físicas estrangeiras que mantêm investimentos direto, ou seja, em empresas, ou no mercado de capitais, no Brasil. Em cumprimento às normas do Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários e Receita Federal, nós atuamos como representantes da empresa ou indivíduo estrangeiro, viabilizando a manutenção regular de seus investimentos. Dentre os serviços cobertos pela Representação Legal, temos:
  • Elaboração do contrato social (em caso de newco) ou sua atualização, registros na Junta Comercial, inscrição ou atualização cadastral perante a Receita Federal, prefeitura e secretaria da fazenda do estado respectivas, registros no Banco Central e na CVM, e todo o processo de legalização;
  • Representação da empresa ou pessoa física perante a Receita Federal, Banco Central e CVM;
  • Participação em assembleias gerais ordinárias ou extraordinárias, em estrita observância dos poderes concedidos em procuração e elaboração de suas atas;
  • Interação com o escritório de contabilidade contratado para fornecimento de informações societárias, regulatórias e tributárias;
  • Assessoria jurídica e tributária permanente.
A partir do olhar pragmático decorrente da sólida experiência da sócia fundadora em consultoria tributária, o Tributário do escritório oferece a excelência da técnica jurídica aliada à eficiência operacional, nas seguintes áreas:
  • Representação em ações preventivas e defesas de autos de infração, em âmbitos administrativo e judicial;
  • Consultoria e pareceres (legal opinions) em matéria tributária;
  • Projetos de otimização e eficiência tributária, em âmbito nacional e internacional;
  • Assessoria para investidores estrangeiros no mercado brasileiro (investimento estrangeiro direto ou aplicações nos mercados financeiro e de capitais);
  • Tributação internacional e otimização tributária cross border;
  • Tributação de operações financeiras, inclusive derivativos;
  • Consultoria para pessoas físicas e jurídicas
  • Tributação e benefícios fiscais em comércio exterior;
  • Valoração aduaneira;
  • Classificação fiscal;
  • Regras de origem;
  • Regimes aduaneiros especiais e ex tarifario;
  • Negociação de tratados internacionais;
  • Representação em processos administrativos ou judiciais em disputas comerciais, diante de autoridades brasileiras, estrangeiras ou organizações internacionais;
  • Transfer Pricing;
  • Inovação Tecnológica;
  • Expertise em empresas dos setores Financeiro e Seguros;
  • Assessoria para expatriados;
  • Elaboração de contratos de trabalho ou de prestação de serviços com expatriados.
  • Avaliação e diagnóstico da situação econômica, tributária, trabalhista, previdenciária e legal de empresas em processo de operações estruturadas (fusões, aquisições, joint ventures, cisões, entre outras);
  • Planejamento, estruturação, negociação e implementação de aquisições e reorganizações societárias;
  • Governança Corporativa;
  • Defesa dos direitos dos acionistas;
  • Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (IPOs);
  • Diligências legais (Legal Due Diligences);
  • Gerenciamento de data rooms;
  • Assessoria em Compliance regulatório em âmbito de BACEN, SUSEP e CVM;
  • Constituição de instituições financeiras e serviços bancários;
  • Consultoria para instituições financeiras, para estruturação de operações nacionais e internacionais;
  • Basiléia;
  • Captação de recursos no exterior;
  • Projetos na área de infraestrutura;
  • Operações estruturadas (fusões, aquisições, cisões, joint ventures) e exploração de canais de distribuição;
  • Private banking & wealth management;
  • Estruturação de fundos de investimento;
  • Anti-money laundering.
  • Área dedicada à gestão dos processos judiciais e administrativos, para apoio às empresas que, em função de sua estratégia de back office, não mantêm departamento jurídico dedicado à gestão processual.
  • Assessoria em questões societárias;
  • Elaboração de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, acordos para cessões de quotas, acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, put/call options, joint ventures, entre outros);
  • Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios;
  • Disputas societárias em âmbito judicial e arbitragens;
  • Ofertas públicas ou privadas de distribuição de ações, certificado de depósito de ações, debêntures, notas promissórias comerciais, bonds e outros valores mobiliários, em âmbito nacional ou internacional;
  • Renegociações de títulos de dívidas (debêntures e notas promissórias);
  • Registro de companhia aberta;
  • Assessoria para regulamentação de companhia aberta e Governança Corporativa;
  • Representação em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  • Assessoria em questões societárias;
  • Elaboração de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, acordos para cessões de quotas, acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, put/call options, joint ventures, entre outros);
  • Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios;
  • Disputas societárias em âmbito judicial e arbitragens;
  • Ofertas públicas ou privadas de distribuição de ações, certificado de depósito de ações, debêntures, notas promissórias comerciais, bonds e outros valores mobiliários, em âmbito nacional ou internacional;
  • Renegociações de títulos de dívidas (debêntures e notas promissórias);
  • Registro de companhia aberta;
  • Assessoria para regulamentação de companhia aberta e Governança Corporativa;
  • Representação em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  • Representação do empregado ou do empregador em reclamações trabalhistas;
  • Representação do empregado ou do empregador em ações previdenciárias;
  • Consultoria para Compliance em âmbito trabalhista e previdenciário, a fim de prevenir passivos contingentes e responsabilidades;
  • Diligência legal trabalhista e previdenciária (Labor Due Diligences);
  • Estruturação e representação jurídica em planos de previdência privada;
  • Representação em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego;
  • Representação em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
  • Planos de incentivos e stock options;
  • Revisão de políticas internas;
  • Negociação coletiva com sindicatos;
  • Saúde e segurança ocupacional;
  • Representação jurídica para ações indenizatórias relacionadas a doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.
Monteiro Diniz Advocacia é um escritório boutique, idealizado a partir dos pilares inegociáveis de excelência técnica e dedicação pessoal dos sócios aos projetos. Somos uma empresa-membro da Pride Partners International, associação internacional presente em mais de 30 países, que reúne os melhores e mais conceituados especialistas em Tributação Internacional, Transfer Pricing e Valuation.

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